CoC — certificado de conformidade

O certificado é emitido pelo fabricante para um veículo individual e liga esse veículo, através do seu número de identificação, a uma homologação europeia. Nele constam os valores técnicos em que se baseiam o registo e o cálculo do imposto.

Porque é que isto importa na compra

Registar um carro trazido de outro Estado-Membro é uma formalidade de rotina quando este documento existe, e complicado quando não existe. Obter uma segunda via é possível, mas demorado, e para um carro construído para um mercado fora da Europa não é possível de todo, porque não existe nenhuma homologação europeia por trás dele.

O seu segundo papel é fiscal. Os valores nele impressos — emissões, massa, potência e, nos carros elétricos, o consumo homologado — são os dados de base a partir dos quais se calculam os impostos nacionais de registo. Uma discrepância entre o certificado e uma base de dados nacional é uma causa frequente de bloqueio de um registo, e resolve-se através do importador, não ao balcão.

Na compra de um carro em segunda mão além-fronteiras, confirmar que este documento existe e corresponde ao veículo vale mais do que qualquer inspeção ao carro em si. É também a coisa que mais frequentemente falta numa importação privada que parecia um bom negócio.